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Feriados Municipais Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 22 de janeiro de 2011 - pág.66 CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS / PONTOS FACULTATIVOS 2011 De conformidade com a Ordem Interna 5/2010 – PREF.G, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM-SP S/A divulga o Calendário Anual – 2011.
NOTA: As pontes de feriados, bem como os dias de funcionamento diferenciado e eventuais compensações, poderão ser modificados dependendo do calendário de funcionamento da Administração Direta, conforme previsto no item II da Ordem Interna acima referida. |
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Feriados Federais Diario Oficial da União n° 230, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 pág. 131 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No- 735, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2010 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Nota Técnica nº 1013/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, de 18 de novembro de 2010, resolve: Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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